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Blog do advogado

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Usucapião Extrajudicial

  • Escrito por: Helena Oliveira
  • |
  • Publicado: 10 janeiro, 2020

Vale dizer que, usucapião de um imóvel é o modo  de adquirir de forma original a propriedade deste, por exercer sobre  ele, posse  prolongada e ininterrupta de  forma passiva,  por certo  prazo, estabelecido em  lei,  que pode  ser de  5 a  15  anos, dependendo de  cada  caso.

Direito de família

  • Escrito por: Helena Oliveira
  • |
  • Publicado: 16 julho, 2019

Muito importante entender o perfil da família contemporânea. No Código Civil de 2016, era reconhecida apenas a família advinda do matrimonio, qualquer outro tipo, não havia reconhecimento.

Inventário Extrajudicial

  • Escrito por: Helena Oliveira
  • |
  • Publicado: 16 julho, 2019

Inventário extrajudicial é assunto bastante importante, pois a certeza que um dia, todos vão morrer e a morte traz implicações jurídicas.

União Estável

  • Escrito por: Helena Oliveira
  • |
  • Publicado: 14 julho, 2019

Hoje, a União Estável tem previsão legal na Lei 9.278/96  na qual menciona  que  não há  tempo de  convivência  para  se  considerada  União, apenas que seja  duradoura  e com  o  intuito  de  formar uma  família.

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